DIREITO ELEITORAL

a) Escolha e registro de candidatos

- Realização de convenções partidárias

- Captação da documentação dos candidatos

- Registro junto ao Cartório Eleitoral

- Resoluções de homonímia

- Impugnações de registros

- Defesas

- Recursos

 

b) Pesquisas Eleitorais

- Registro junto ao Cartório Eleitoral

- Divulgação

- Aferição da legalidade das pesquisas divulgadas

 

c) Arrecadação e aplicação de recursos

- Arrecadação de Pessoa Física

- Arrecadação de Pessoa Jurídica

- Controle da legalidade dos gastos com a campanha

 

d) Prestação de contas

Assessoramento ao Contador da Campanha:

- Constituição do Comitê Financeiro do partido político ou coligação

- Constituição do Comitê Financeiro da chapa majoritária

- Constituição do Comitê Financeiro da chapa proporcional

- Contabilidade

- Prestação de contas

- Diligências

- Recursos

 

e) Propaganda Eleitoral

Em conjunto com o Marketing:

- Propaganda em geral

- Prazos

- Propaganda eleitoral mediante outdoors

- Propaganda eleitoral na imprensa

- Propaganda eleitoral gratuita no rádio e na televisão

- Vedações em geral

- Condutas vedadas aos agentes públicos em campanha eleitoral

- Crimes

- Propaganda irregular e propaganda ilegal

- Representações eleitorais

- Defesas

- Recursos Eleitorais

 

f) Direito de Resposta

- Representações

- Defesas

- Recursos

 

g) Dia da Eleição

- Capacitação de fiscais de votação

- Processo de impugnação de eleitor

- Processo de impugnação de sessão

- Recursos

 

h) Apuração e totalização

- Capacitação de fiscais de apuração

- Processo de impugnação de eleição

- Recursos

 

i) Partido Político

- Consultoria jurídica

- Assessoria jurídica

- Capacitação

- Representação judicial e administrativa, ativa e passiva.

Preços e condições exclusivos para o site www.blaszakadvocacia.com.br, podendo sofrer alterações sem prévia notificação.
BLASZAK ADVOCACIA - Rua Luiz Manoel Gonzaga, 351, Sala 302, Bairro Três Figueiras, Porto Alegre - RS, CEP 90.470-280