Nossa História

BLASZAK ADVOCACIA nasceu no ideal de JOSÉ LUÍS BLASZAK, advogado e professor com atuação nas áreas do Direito Eleitoral, Direito Administrativo e Direito Empresarial.

Um dos focos do escritório é oferecer à sociedade uma advocacia especializada em administração pública, que engloba licitações e contratos, concursos públicos, servidores públicos, processos administrativos em geral, “compliance”, acordos de leniência, cursos de formação de servidores públicos, de comissões de licitações e formação de pregoeiros. São dezenas de cursos ministrados para a administração pública federal, estadual e municipal nas áreas de licitações e contratos, bem como em processo administrativo especial e disciplinar.

O escritório oferece, desde o ano de 1996, serviço especializado em direito eleitoral, que diz respeito à assessoria jurídica aos procedimentos das eleições em geral – tanto a partidos como a candidatos, bem como em relação às ações judiciais eleitorais, com destaque nas cassação de registros e de mandatos dos candidatos, assessoria a partidos políticos, “compliance” em partidos políticos. 

No direito empresarial destaca-se a atuação de assessoria para empresas em processos licitatórios, desde a impugnação a editais, participação e acompanhamentos nas sessões, recursos administrativos, medidas judiciais necessárias. Além disso, o escritório tem vasta experiência em obrigações e contratos, bem como em ações de execuções de títulos executivos.

A experiência de JOSÉ LUÍS BLASZAK como professor e advogado de Direito Administrativo, de Direito Eleitoral, de Direito Civil (Obrigações e Contratos), atuando no magistério por mais de 15 anos na Universidade de Cuiabá - UNIC, UNIVAG e UNIRONDON, nas disciplinas de Direito Administrativo e Direito Civil (Obrigações e Contratos), e, ministrando aulas sobre Licitações e Contratos em especializações na UFMT e nas Escola de Governo do Estado de Mato Grosso; como Juiz Membro do TRE/MT - Biênio 2012/14 (Juiz Ouvidor Substituto do TRE/MT - representante do TRE/MT no Curso de Capacitação e Treinamento no Combate à Corrupção e à Lavagem de Dinheiro no TSE); como professor convidado da OAB Nacional para compor o Exame Nacional da OAB na disciplina de Direito Administrativo; como Presidente da Comissão de Direito Eleitoral da OAB/MT; como professor em diversos Seminários, Congressos e Cursos nas áreas do Direito Eleitoral e Direito Administrativo;  credencia BLASZAK ADVOCACIA, em Porto Alegre/RS e Cuiabá/MT, como um escritório para sua opção.

UM POUCO DO NOSSO CURRÍCULO

JOSÉ LUÍS BLASZAK

Professor e advogado de Direito Administrativo e Direito Eleitoral

Data de nascimento: 31/08/1964

Cidade: Ijuí

Estado: RS

OAB/MT: 10.778-B

OAB/RS: 107.055-A

Endereço comercial: Rua Luiz Manoel Gonzaga, 351, Sala 302, Bairro Três Figueiras, Porto Alegre/RS, CEP: 90.470-280

Celular: Porto Alegre: (51) 98017 8977

E-mail: blaszak@hotmail.com

 

FORMAÇÃO ACADÊMICA

Curso de Direito no UNICEUB – Brasília - Conclusão do curso em julho 1992.

Curso de Especialização em Direito Constitucional na Fundação Escola do Ministério Público do Estado de Mato Grosso – processo de finalização 2020.

Curso de Especialização em Direito Administrativo e Gestão Pública na Fundação Escola do Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul - em andamento.

Curso de Mestrado em Direito - Área de Concentração: Direito Público na UNISINOS - 2025/2027.

PRINCIPAIS ATIVIDADES PROFISSIONAIS

Atualmente exerce a Advocacia em Direito Administrativo e Direito Eleitoral, bem como o magistério nestas áreas. É membro do Colégio Permanente de Juristas da Justiça Eleitoral – COPEJE (Colégio dos Juízes e Ex-Juízes Eleitorais da Classe Jurista/OAB). 

Juiz Membro do TRE/MT – Biênio Julho 2012/Julho 2014

- Nomeação como Juiz Membro Categoria Jurista no Egrégio Tribunal Regional Eleitoral para o Biênio Julho/2012 – Julho/2014 – Termo de Posse em 19/07/2012 – DEJE Ano 6 – nº 1173 – pp. 4-5

- Nomeação como Ouvidor Substituto do TRE/MT.

- Nomeação como Coordenador dos Trabalhos da Comissão de Revisão do Regimento Interno da Secretaria do TRE/MT – Portaria nº 274, de 21/06/2013.

- Participação no Curso de Combate à Corrupção e Lavagem de Dinheiro, realizado no Tribunal Superior Eleitoral – TSE, nos dias 07 a 10/10/2013.

- Coordenação da Equipe de Trabalhos de Combate à Corrupção Eleitoral e Lavagem de Dinheiro nas Eleições de 2014 no TRE/MT.

- Participação no Forum da Justiça Eleitoral e dos Tribunais de Contas do Brasil, realizado no Tribunal Superior Eleitoral – TSE, no dia 10/05/2013.

- Participação como Palestrante no I ENPRATICA – Encontro Mato-Grossense entre a Justiça Eleitoral e os Partidos Políticos para debater práticas partidárias.

- Palestra na UFMT – Fundação Universidade Federal de Mato Grosso sobre “REFORMA ELEITORAL”, na ocasião da abertura do semestre universitário – outubro/2013.

- Ministração de MINI-CURSO DE DIREITO ELEITORAL na UFMT – Fundação Universidade Federal de Mato Grosso previsto para 13 e 14/12/2013.

- Palestrante de Curso sobre Administração Pública e as Eleições 2016, em Porto Alegre/RS, 20 a 23/09/2015

- Palestrante no evento Marcha dos Vereadores em Brasília/DF – 18 a 21/08/2015 – Tema: Lei da Ficha Limpa

- Palestrante no evento Giro Nacional do Legislativo, em Campos dos Goytacazes/RJ – 16 a 18/09/2015

- Palestrante no evento "XIII Encontro Nacional de Legislativos Municipais" – “Reforma Política ou Reforma Eleitoral?”, em Fortaleza/CE, dias 21 a 23/10/2015

- Curso "A Reforma Política e as Eleições Municipais de 2016", na ATAME, em Cuiabá/MT, dias 28 e 29/01/2016

- Palestrante no 18º Seminário de Capacitação em Administração Municipal com o tema “A Reforma Política e as Eleições 2016”, em Porto Alegre/RS, 02 a 05/02/2016

- Curso “Limitações aos Gestores Públicos no Ano de Eleição", na ATAME de Cuiabá/MT, dias 17 e 18/03/2016

- Presidente da Mesa de Trabalhos no II Congresso Internacional de Direito Eleitoral, evento do IPADE, TRE/SP, Mackenzie, IASP, EJEP - Mesa sobre "A Reforma Eleitoral e a Lei 13.165/2015", dias 05 e 06/05/2016

- Palestra na Universidade de Frederico Westphalen / URI – “Direito Eleitoral na Universidade – Eleições Municipais 2016”, em Frederico Westphale/RS, 03/06/2016

- Curso de Direito Eleitoral – Eleições 2016, evento da ACI e OAB, em Ijuí/RS, dia 18/06/2016

- Palestrante no IV Encontro Nacional dos Juristas de Tribunais Eleitorais - COPEJE, em Curitiba/PR, nos dias 09 e 10/11/2017

- Palestrante no Forum Nacional - Propaganda Digital nas Eleições 2018, uma realização do Colégio de Presidentes dos Tribunais Regionais Eleitorais do Brasil (COPTREL), tema: “Propaganda Eleitoral: Novos Tempos, Novos Desafios”, dias 01 e 02/03/2018

- Assessoria eleitoral no ano de 2018 ao Partido PPS Eleições Gerais 2018 – Deputada Any Ortiz e candidatos, Deputados Federais e Senador

- Palestra ao Partido PPS sobre “Pré-Candidatura”, na sede do Partido em Porto Alegre/RS, dia 02/08/2018

- Presidente de Mesa de Trabalhos no Congresso De Direito Eleitoral – tema “Crise da Democracia e o Sistema de Justiça”, em Fortaleza/CE, nos dias 30/10 e 01/11

- Palestrante no “Congresso Regional da Boa Gestão Pública”, em Sorriso/MT, dia 26/11/2019

- Coordenação Jurídica da Campanha Eleitoral 2020 dos Candidatos SEBASTIÃO MELO e RICARDO GOMES a Prefeito de Porto Alegre/RS.

- Coordenação Jurídica da Campanha Eleitoral 2020 de todos os candodatos a Vereadores de Porto Alegre/RS do Partido Cidadania.

- Coordenação Jurídica da Campanha Eleitoral 2020 dos Candidatos ANDREI COSSETIN e BARRIQUELO a Prefeito de Ijuí/RS.

- Coordenação Jurídica da Campanha Eleitoral 2020 dos Candidatos FABIANO DALLA VALLE e JOÃO MACAUBA a Prefeito de Itiquira/MT.

- Coordenação Jurídica da Campanha Eleitoral 2020 dos Candidatos HUGO GARCIA SOBRINHO e DR ASSIS a Prefeito de Santa Rita do Trivelato/MT.

Artigos Publicados

- Abusos na proposição de ações sobre cotas de gênero nas eleições

https://www.conjur.com.br/2017-abr-20/jose-blaszak-abusos-proposicao-acoes-cotas-eleitorais

- A incompetência da Justiça Eleitoral para julgar seus servidores

https://www.conjur.com.br/2018-jun-17/jose-blaszak-justica-eleitoral-nao-julgar-servidores

- Tribunal Superior Eleitoral deve rever vedação a contagem do prazo em dias úteis

https://www.conjur.com.br/2017-mar-26/jose-luis-blaszak-tse-liberar-contagem-prazo-dias-uteis

- Propaganda eleitoral – novos tempos, novos desafios

https://jus.com.br/artigos/65816/propaganda-eleitoral-novos-tempos-novos-desafios

- A inconveniência dos TACs eleitorais

https://jus.com.br/artigos/47788/a-inconveniencia-dos-tacs-eleitorais

- Eleições na oab: casa de ferreiro, espeto de pau !

https://jus.com.br/artigos/57084/eleicoes-na-oab-casa-de-ferreiro-espeto-de-pau

- O encurtamento do prazo de campanha eleitoral e as consequências trágicas no processo de registro de candidaturas

https://jus.com.br/artigos/57083/o-encurtamento-do-prazo-de-campanha-eleitoral-e-as-consequencias-tragicas-no-processo-de-registro-de-candidaturas

- Os diferentes prazos para contestar no direito eleitoral e suas respectivas formas de contagem

https://jus.com.br/artigos/57078/os-diferentes-prazos-para-contestar-no-direito-eleitoral-e-suas-respectivas-formas-de-contagem

- As desincompatibilizações de servidores públicos, as convenções partidárias e o princípio da boa fé

https://jus.com.br/artigos/47908/as-desincompatibilizacoes-de-servidores-publicos-as-convencoes-partidarias-e-o-principio-da-boa-fe

- Os limites dos efeitos da falta de quitação eleitoral

https://jus.com.br/artigos/47787/os-limites-dos-efeitos-da-falta-de-quitacao-eleitoral

- Agravo de instrumento em direito eleitoral

https://jus.com.br/jurisprudencia/27296/agravo-de-instrumento-em-direito-eleitoral

- Juntas eleitorais: a necessidade de rediscutir o seu papel

https://jus.com.br/artigos/27112/juntas-eleitorais-a-necessidade-de-rediscutir-o-seu-papel

CO-AUTORIA DE OBRA DE DIREITO ELEITORAL

- Tratado de Direito Eleitoral –  8 Volumes, Editora Forum, 2018 - Organizadores: Ministro Luiz Fux, e os professores Luiz Fernando Casagrande Pereira e Walter de Moura Agra

- Revista do TRE/RS – julho/dezembro/2019 - Os diferentes prazos para contestar no direito eleitoral e suas respectivas formas de contagem 

https://ava.tre-rs.jus.br/ejers/pluginfile.php/3718/mod_resource/content/1/Revista%20do%20TRE-RS%2047.pdf

- Revista do TRE/RS – janeiro/junho/2018 - Propaganda Eleitoral – novos tempos, novos desafios 

https://ava.tre-rs.jus.br/ejers/pluginfile.php/2792/mod_resource/content/1/852_Revista_do_TRE-RS_-_44.pdf

- Abuso de Poder Religioso no Processo Político-Eleitoral -Editora LexMagister, 2020 

Experiência Profissional

- Advogado em exercício nas áreas de Direito Administrativo e Direito Eleitoral

- Professor nos cursos da ATAME – Curso de formação profissionais em Administração Pública – 2010 a 2016.

- Juiz Membro do Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso  - Biênio Julho 2012/Julho 2014.

- Professor em cursos de especializações, formação profissional de servidores público, dentre outros.

- Membro da COMISSÃO NACIONAL DO EXAME DA ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL para acompanhamento das provas de Direito Administrativo na CESPE/UnB e FGV.

- Professor em exercício da ESCOLA JUDICIÁRIA ELEITORAL DO TRE/MT.

- Professor na UNIVERSIDADE DE CUIABÁ – UNIC nas disciplinas de Direito Administrativo, Direito Eleitoral e Direito Civil – período de fevereiro 2001 a junho 2008.

- Professor na UNIRONDON na disciplina de Direito Civil – período de 02/02/2004 a 16/02/2006.

- Professor na UNIVAG na disciplina de Teoria Geral do Estado – período de 01/02/2001 a 01/02/2002.

- Professor no INSTITUTO APROVANDO/IDP.

- Professor na ESCOLA DE GOVERNO DO ESTADO DE MATO GROSSO para formação de servidores públicos – Direito Administrativo.

- Professor na ESUD – Curso Preparatório para Concursos – Direito Administrativo.

- Professor no Curso de Pós-Graduação na UFMT – UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO - Direito Administrativo: módulo de Licitações e Contratos; no Curso de Extensão para Capacitação de Incidentes no Processo Administrativo Disciplinar.

- Professor no Curso de Pós-Graduação no CESUR – Rondonópolis – Direito Administrativo: Lei de Responsabilidade Fiscal.

- Professor no Curso de Pós-Graduação na FACULDADES INTEGRADAS DE DIAMANTINO: Direito Administrativo e Direito Eleitoral.

- Procurador Jurídico do Município de Campo Verde – outubro 2009 – março 2010.

- Advogado em Mato Grosso do Sul (agosto 1992 a dezembro de 2000) com atuação em Direito Público (Direito Administrativo e Eleitoral) e Empresarial.

- Procurador Jurídico do Município de Camapuã/Mato Grosso do Sul (1996 a 2000).

- Árbitro e Conciliador nomeado pelo Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul para exercício na Comarca de Camapuã – ano de 1995.

- Professor de Instituições de Direito Público e Privado na UNIDERP – Mato Grosso do Sul – Campo Grande/Rio Verde.

- Advogado em Mato Grosso desde janeiro de 2001 com atuação na área do Direito Público (Direito Administrativo e Eleitoral) e Direito Empresarial.

- Advogado contratado em Cargo Comissionado na empresa SANEMAT no período de 22/03/2001 a 01/11/2001.

- Assessor de Desembargador no Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso no período de 02/07/2003 a 01/02/2004 – Cargo em Comissão – Lotação Gabinete do Desembargador Orlando de Almeida Perri.

- Professor em exercício no INSTITUTO SILVA FREIRE E VARGAS para formação de servidores públicos – Direito Administrativo – Direito Eleitoral.

- Professor em exercício no Instituto ATAME para formação de servidores públicos – Direito Administrativo – Direito Eleitoral.

- Palestrante em diversos eventos relacionados ao Direito Eleitoral e Direito Administrativo nas universidades UNEMAT, UNIC, OAB, ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA, CONGRESSOS E SEMINÁRIOS.

- Articulista em diversos artigos de conteúdo jurídico nos veículos de comunicação de Mato Grosso.

- Membro da COMISSÃO DE DIREITO ELEITORAL da OAB/MT.

- Presidente da COMISSÃO DE DIREITO ELEITORAL da OAB/MT – 2009/2010.

- Membro da COMISSÃO DE DIREITO ADMINISTRATIVO da OAB/MT.

Experiência profissional – ADVOCACIA ELEITORAL

- Assessoria à candidatura para Prefeito de Porto Alegre/RS, Candidatos Sebastião Melo e Ricardo Gomes – ano 2020

- Assessoria à candidatura para Prefeito de Ijuí/RS, Candidatos Andrei Cossetin e Barriquelo – ano 2020

- Assessoria à candidaturas para Prefeito em Municípios do Estado de Mato Grosso, ano 2020

- Assessoria ao Partido PPS - Deputada Any Ortiz – anos 2019 e 2020

- Advocacia eleitoral nas Eleições Gerais 2018, com assessoramento ao Partido PPS e na candidatura da Deputada Any Ortiz

-  Advocacia eleitoral -  2014 a 2016 nos estados do Rio Grande do Sul e Mato Grosso

- Assessor Jurídico Eleitoral – Eleições Municipais 1996 – Candidato a Prefeito Eraldo Azambuja – Camapuã/Mato Grosso do Sul

- Assessor Jurídico Eleitoral – Eleições Municipais 2000 – Candidato a Prefeito Eraldo Azambuja – Camapuã/Mato Grosso do Sul

-- Assessor Jurídico Eleitoral – Eleições Gerais 2006 – Coordenador Jurídico da Propaganda Eleitoral na Coligação Mato Grosso Unido e Justo – Candidato a Governador Blairo Maggi - 

- Assessor Jurídico Eleitoral em diversos Municípios – Eleições Municipais 2008:

- Assessor Jurídico Eleitoral – Eleição Suplementar Municipal 2010 – Candidato a Prefeito Harrisson Benedito Ribeiro – Santo Antônio de Leverger

- Advocacia Eleitoral – Eleição Gerais de 2014 

Experiência Profissional – Principais Palestras e Cursos Ministrados

COLÉGIO DOS PRESIDENTES DE TRIBUNAIS REGIONAIS ELEITORAIS - COPTREL

- Palestra no  Forum Nacional PROPAGANDA ELEITORAL NAS MÍDIAS SOCIAIS, dias 01 e 02/03/2018, Cuiabá/MT.

COLÉGIO PERMANENTE DE JURISTAS ELEITORAIS - COPEJE

- Palestra no IV Encontro Nacional dos Juristas de Tribunais Eleitorais, dias 9 e 10/11/2017, Curitiba-PR, "Fraude no preenchimento das cotas de gênero de candidaturas, ações eleitorais e a efetivação da participação política das mulheres".

COLÉGIO DOS PRESIDENTES DOS TRIBUNAIS REGIONAIS ELEITORAIS DO BRASIL - COPTREL

- Palestra no Forum Nacional sobre Propaganda Digital nas Eleições 2018, dias 31/3 e 1/4/2018, em Cuiabá/MT, promovido pelo Colégio dos Presidentes dos Tribunais Regionais Eleitorais do Brasil - COPTREL

PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DO RIO GRANDE DO SUL

- Curso de Extensão em Direito Eleitoral

Data: setembro de 2016

OAB/RS - MUNICÍPIO DE IJUÍ

- Palestra sobre a Reforma Eleitoral e as Eleições Municipais de 2016, em Ijuí/RS, dia 18/06/2016.

CAPACITAR – PORTO ALEGRE/RS

Cursos de Capacitação e Atualização em Direito Eleitoral

Data: junho a setembro de 2016

ESCOLA DE GOVERNO DO ESTADO DE MATO GROSSO

- Cursos sobre LICITAÇÕES E CONTRATOS – Um curso sobre Noções Gerais – Modalidades de Licitações e Procedimentos – Um curso sobre PREGÃO – Procedimentos de instalação e realização de Pregões Presenciais e Eletrônicos

Data: 2006

UNIVERSIDADE DE CUIABÁ

- Palestrante no Seminário Multidisciplinar

Tema: E o ensino jurídico, como vai?

Data: 29/04/2003 (2 horas)

- Palestrante no 1º Congresso de Extensão Curricular

Data: 26 e 28/05/2003 (2 horas)

- Palestrante no seminário – Jornada de Estudos Jurídicos e 1ª Mostra de Obras Acadêmicas

Data: 11 e 12/03/2004 (2 horas)

- Palestrante no Seminário de Direito Administrativo e Direito do Trabalho

Data: 17/09/2004 (3 horas)

- Professor no Curso de Direito Eleitoral

Data: 20/03 a 05/06/2004 (40 horas)

- Palestrante no 1º Simpósio Jurídico Interdisciplinar – Eleições e Direito Eleitoral: Exercício de Segundo Plano?

Data: 27 e 28/08/2002

- Palestrante no Seminário de Ciências Jurídicas – A Distância entre a Lei Eleitoral e sua Eficácia

Data: 12/05/2004

- Palestrante no 1º Congresso Mato-Grossense de Ciência Política e Jurídica

Tema:  Estado – Poder – Política – Sociedade

Data: 10 a 12/11/2004

- Palestrante no Ciclo de Palestras

Tema: Cidadania, Legislação e Democracia

Data: 08 a 10/09/2004 (24 horas)

- Palestrante no Seminário Multidisciplinar de Direito

Tema: A Universidade e o Direito Público – (ênfase no direito eleitoral e direito administrativo)

Data: 13 a 15/05/2003

INSTITUTO SILVA FREIRE E VARGAS

- Professor no Curso de Registro de Preço  - Licitações

Data: 25 e 26/02/2010 (16 horas)

- Professor no Curso de Gestão de Compras e Logística na Administração Pública

Data: 17 a 19/05/2010 (20 horas)

- Professor no Curso sobre Instrumentos Obrigatórios no Processo Licitatório: Análise e Elaboração

Data: 26 e 27/08/2010 (16 horas)

- Professor no Curso sobre Câmaras Municipais – Organização Estruturação e Fortalecimento

Data: 23 e 24/09/2010 (16 horas)

- Professor no Curso sobre Vantagens do Sistema de Registro de Preços para Compras e Contratações na Administração Pública

Data: 18 e 19/10/2010 (16 horas)

- Professor no Curso sobre Processo Administrativo Disciplinar – Necessidade de Instalações de Comissões Permanentes

Data: 25 e 26/10/2010 (16 horas)

- Professor no Curso de Dispensa e Inexigibilidade de Licitação

Data: 30 e 31/03/2009 (16 horas)

- Professor no Curso de Auditoria Interna em Licitações e Incidentes à Luz dos Tribunais de Contas e Judiciais

Data: 29 e 30/04/2009 (16 horas)

- Professor no Curso de Licitação para Iniciantes

Data: 15 e 16/06/2009 (16 horas)

- Professor no Curso de Licitação em Obras e Serviços de Engenharia com Ênfase na Resolução Nº 06/2008 do TCE/MT 

Data: 16 e 17/07/2009 (16 horas)

- Professor no Curso de Licitação para Iniciantes – com ênfase na LC 123/06

Data: 14, 15 e 22/07/2009 (20 horas)

- Professor no Curso Licitações: Aspectos Polêmicos para a Prática Licitatória com ênfase na LC 123/2006 (Micro e Pequenas Empresas)

Data: 24 e 25/08/2009 (16 horas)

- Professor no Curso de Formação de Pregoeiros com ênfase em Registro de Preços

Data: 28 e 29/09/2009 (16 horas)

- Professor no Curso de Direito Administrativo Aplicado com ênfase na confecção de Atos Administrativos

Data: 16 e 17/11/2009 (16 horas)

- Professor no Curso sobre Restrições em Período Eleitoral

Data: 26 e 27/02/2008 (16 horas)

- Professor no Curso sobre Restrições em Período Eleitoral

Data: 14 e 15/03/2008 (16 horas)

- Professor no Curso sobre Propaganda Eleitoral para as Eleições 2008 – Regras Gerais/Resolução 22.718 TSE

Data: 26 e 27/05/2008 (16 horas)

- Professor no Curso de Licitações: Aspectos Polêmicos para a Prática Licitatória

Data: 16 e 17/08/2007 (16 horas)

- Professor no Curso de Formação de Pregoeiros

Data: 03 e 04/09/2007 (16 horas)

- Professor no Curso Licitações: Aspectos Polêmicos para a Prática Licitatória com ênfase na LC 123/2006 (Micro e Pequenas Empresas)

Data: 28 E 29/11/2007 (16 horas)

- Professor no Curso de Licitação: Uma Análise sob o Ponto de Vista Empresarial

Data: 05 a 07/12/2007 (20 horas)

ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA

- Palestrante no Seminário – O Processo Eleitoral de 2010 em Debate na Assembléia Legislativa de Mato Grosso 

Tema: Elegibilidade e Inelegibilidade – Crimes Eleitorais

Data: 15 e 16/04/2010

- Palestrante no Seminário – O Processo Eleitoral de 2010 em Debate na Assembléia Legislativa de Mato Grosso 

Tema: Arrecadação e Aplicação de Recurso nas Campanhas Eleitorais / Prestação de Contas (em substituição)

Data: 15 e 16/04/2010

INSTITUTO ATAME

- Professor no Curso de Licitações e Contratos 

Data: ano 2016

- Professo nos Cursos de Atualização em Direito Eleitoral

Data: ano 2016

- Professor no Curso de Licitações Contratos

Data: 05-06/03/2015 (8 horas)

- Professor no Curso de Licitações Contratos

Data: 2014 (8 horas)

- Professor no Curso de Direito Eleitoral

Data: 2014 (8 horas)

- Professor no Curso de Contratação de Serviços de Publicidade pela Administração Pública

Data: 23/01/2011 (8 horas)

- Professor no Curso de Formação de Pregoeiros

Data: 07 e 08/10/2010 (18 horas)

- Professor no Curso sobre Atualização – Temas Polêmicos em Direito Eleitoral à Luz do TSE

Data: 09 e 10/07/2010 (16 horas)

- Professor no Curso sobre Gestão de Compras e Logística na Administração Pública

Data: 17 e 18/03/2011 (16 horas)

FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO - FUFMT

- Professor na Pós-Graduação de Direito Administrativo – Módulo sobre Licitações e Contratos (40 horas)

- Professor no Curso de Extensão sobre Processo Administrativo Disciplinar e Especial (20 horas)

- Palestra na FUFMT – Fundação Universidade Federal de Mato Grosso sobre “REFORMA ELEITORAL”, na ocasião da abertura do semestre universitário – outubro/2013.

- Ministração de MINI-CURSO DE DIREITO ELEITORAL na FUFMT – Fundação Universidade Federal de Mato Grosso previsto para 13 e 14/12/2013.

UNEMAT

- Palestrante na 14ª Semana Jurídica – Curso de Direito da UNEMAT/Caceres

Tema: Visão Crítica do Processo Eleitoral no Brasil

Data: 20 a 23/10/2010

- Professor no Curso sobre Sustentação Oral nos Tribunais

Data: 23/10/2010

ESCOLA SUPERIOR DE ADVOCACIA – OAB/MATO GROSSO

- Palestrante no Seminário sobre Inelegibilidade e Cassação de Registro de Candidatura

Data: 12/08/2009

- Palestrante no Colóquio Jurídico – Ramos e Rumos do Jovem Advogado

Tema: Advocacia Administrativista e Eleitoral

Data: 16 a 18/05/2007 

 

Porto Alegre/RS, dezembro de 2020.

 

 

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José Luís Blaszak

 

 

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