CALENDÁRIO ELEITORAL 2026
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https://www.tse.jus.br/legislacao/compilada/res/2026/resolucao-no-23-760-de-2-de-marco-de-2026
O calendário eleitoral aprovado reúne todas as datas relativas às Eleições 2026, tais como o período para a realização de convenções partidárias, o prazo para registro de candidaturas e o início da propaganda eleitoral.
Entre os marcos temporais fixados, o texto definiu o dia 5 de março como a data a partir da qual se inicia a janela de migração partidária. Segundo a regra, até 3 de abril de 2026, considera-se justa causa a mudança de partido pelas detentoras ou pelos detentores de mandato de deputado federal, deputado estadual ou deputado distrital para concorrer às eleições majoritária ou proporcional.
Confira a íntegra da Resolução nº 23.760, de 4 de março de 2026.