RESOLUÇÕES TSE - ELEIÇÕES 2026
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https://www.tse.jus.br/legislacao/compilada/res/2026
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou as 14 resoluções que disciplinarão as Eleições Gerais de 2026, com base na legislação eleitoral em vigor. Os conteúdos finais das resoluções foram publicados em em edição extra do DJE TSE. No pleito, marcado para 4 de outubro (1º turno), o eleitorado definirá os ocupantes dos cargos de presidente da República, governador de estado, senador, deputado federal, deputado estadual ou distrital, no caso do Distrito Federal.
Com a divulgação das resoluções hoje no DJE, o Tribunal cumpriu o prazo para aprovar e publicar as normas, que somente terminaria nesta quinta-feira (5), conforme o artigo 105 da Lei das Eleições (Lei nº 9.504/1997).
As resoluções das eleições são editadas e publicadas para orientar as condutas de partidos, coligações, federações partidárias, candidatas, candidatos, eleitoras e eleitores sobre os procedimentos previstos na legislação eleitoral. Com as normas, o TSE busca organizar melhor a preparação e a realização das etapas do pleito, bem como garantir uniformidade na aplicação das leis eleitorais.
As normas das Eleições 2026 foram aprovadas em sessões administrativas realizadas nos dias 26 de fevereiro e 2 de março.